O Juiz que proferiu a decisão afirmou que Pablo Marçal cometeu abuso de poder político, econômico, uso impróprio dos meios de comunicação e obtenção ilícita de fundos.
Nesta sexta-feira (21/2), a Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico durante sua campanha para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. O ex-candidato ficou inelegível por oito anos após a decisão.
O Juiz Antonio Maria Pataño Zorz, da 1 ° Zona Eleitoral de São Paulo, concluiu que Marçal cometeu abuso de poder político, abuso econômico, uso impróprio dos meios de comunicação e captação ilícita de fundos.
A sentença foi estabelecida em primeira instância, portanto, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A companheira de chapa de Marçal, Antônia de Jesus Barbosa Fernandes, recebeu absolvição.
Venda de apoio
A decisão diz respeito à ação de Marçal de comercializar apoio para candidatos por um pix de R$ 5 mil. No vídeo, Marçal afirmou que aqueles que tivessem interesse deveriam preencher um formulário. “Ele fez a doação, eu envio o vídeo”, declarou o influenciador digital. Guilherme Boulos, então candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol, e o PSB, liderado por Tabata Amaral, solicitaram uma investigação contra Marçal por abuso de poder econômico, mau uso dos meios de comunicação e captação ilícita de fundos.
O juiz acatou os requerimentos.
Marçal declarou, através de uma nota, que “o material probatório obtido nas ações não é adequado para a procedência da AIJE. Não existe nenhuma contribuição ilegal. Brevemente será interposto recurso ao TRE-SP com as justificativas necessárias para a alteração da decisão.
Leonardo Avalanche, líder nacional do PRTB, declarou que “expressa sua total confiança no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e tem a convicção de que a sentença de primeira instância, que condenou Pablo Marçal de maneira desproporcional a oito anos de inelegibilidade, será revista”.
“Compreendemos que a interpretação escolhida na decisão inicial não espelha a verdade dos fatos nem a razoabilidade adequada em jogo.”
